Política de Uso Aceitável e de Conteúdo

Última atualização: 3 de julho de 2026. Versão 1.0.

Esta Política integra os Termos de Uso da Afroditte e define o que é permitido e proibido. Vale para todo Criador e sua equipe. O descumprimento autoriza suspensão ou encerramento imediato da conta, remoção de conteúdo e comunicação às autoridades.

1. Regra de idade (+18)

1.1. A Plataforma é exclusivamente para maiores de 18 anos. Todo Criador declara ter 18 anos completos. 1.2. Todas as pessoas retratadas em qualquer Conteúdo devem ser maiores de 18 anos, com identidade e idade verificadas e documentadas pelo Criador, que deve guardar tais comprovações e apresentá-las se exigido por lei.

2. Conteúdo e condutas terminantemente proibidos

É proibido criar, vender, distribuir ou promover, por meio da Plataforma:

• Qualquer material de abuso sexual infantil (CSAM), ou envolvendo menores de 18 anos,

real, simulado, desenhado ou por IA. Tolerância zero. Será removido e reportado.

• Conteúdo não consensual: gravações íntimas sem consentimento, "revenge porn", câmeras

ocultas, deepfakes sexuais de pessoas reais sem consentimento.

• Conteúdo que envolva **violência real, estupro, tráfico de pessoas, exploração sexual,

zoofilia, necrofilia** ou apologia a crime.

• Conteúdo de terceiros sem autorização (violação de direitos autorais, de imagem ou de

marca), inclusive vazamentos e material pirateado.

• Golpes, fraudes, pirâmides, phishing, venda de dados, documentos ou contas de terceiros.
• Lavagem de dinheiro, uso de laranjas, ou transações que mascarem origem ilícita.
• Venda de substâncias, armas, ou serviços ilegais.
• Discurso de ódio, incitação à violência, ou conteúdo que viole a dignidade da pessoa.
• Uso de bots para spam em massa, assédio, ou qualquer prática que viole as regras do

Telegram ou a legislação antispam.

3. Obrigações do Criador

3.1. Garantir a licitude e a titularidade de todo o Conteúdo e das comunicações. 3.2. Obter e guardar consentimentos e comprovações de idade de todas as pessoas retratadas. 3.3. Cumprir a legislação aplicável (civil, penal, tributária, consumerista e de proteção de dados) e as regras do Telegram e dos gateways. 3.4. Tratar com respeito os Compradores Finais e honrar o que ofereceu na venda.

4. Denúncias e remoção (notice and takedown)

4.1. Denúncias de conteúdo ilícito ou que viole direitos podem ser enviadas para abuso@afroditte.vip, com a identificação do conteúdo e do direito violado. 4.2. Ao tomar conhecimento, a Afroditte poderá remover o conteúdo, suspender o bot ou a conta e, quando cabível, comunicar às autoridades, sem que isso gere direito a indenização ao Criador. 4.3. A Afroditte poderá preservar evidências e dados para cumprimento legal.

5. Consequências

Violações resultam, conforme a gravidade, em advertência, remoção de conteúdo, suspensão, encerramento definitivo da conta e retenção de dados para as autoridades, além da responsabilização civil e criminal do Criador, que indeniza a Afroditte por qualquer dano.